TJ espera ter todos os processos de Santa Maria digitalizados até dezembro

O anúncio da digitalização de processos da comarca de Santa Maria completou um ano em 12 de agosto. Já em meio a pandemia, quando os meios eletrônicos se mostraram essenciais para a manutenção de alguns serviços, a transformação completa dos arquivos de papel em formato digital foi oficializada pela Corregedoria-Geral da Justiça. Até dezembro deste ano, a etapa deve estar completa em Santa Maria, que, junto de Santa Rosa, foi pioneira na digitalização no interior do Estado.

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A previsão, na época, era digitalizar documentos das varas cíveis e criminais de Porto Alegre e de todas as 25 comarcas gaúchas com o maior acervo até o final de 2021. Em entrevista ao Jornal do Diário, nesta quinta-feira, o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Luiz Antônio de Abreu Johnson, afirmou que o processo está em 30% do total no Rio Grande do Sul. Enquanto a previsão para Santa Maria é concluir o processo ainda em 2021, no Estado, a meta, agora, é meados de 2022.

- É o maior projeto de digitalização de um tribunal no país. Quase 3 milhões de processos no Rio Grande do Sul serão digitalizados até meados de 2022. Ao longo de seis a oito meses, pretendemos concluir a digitalização de todo acervo físico - projeta.

SANTA MARIA
Em agosto de 2020, eram 57.745 processos físicos que ocupavam as salas do Fórum, além do arquivo do subsolo do edifício da Justiça Estadual. Hoje, o estimado é que o número esteja em 60 mil. Pelo menos 22 mil estão no e-Proc, sistema eletrônico que permite encaminhamento de petições via internet. A digitalização em si dos processos vai começar em 6 de setembro.

- Até meados de dezembro, a Comarca de Santa Maria estará com processo eletrônico e virtual. É uma grande transformação do Judiciário Estadual em Santa Maria - afirma Johnson.

O número processos que tramitam na Justiça Estadual é variável, já que todos os dias novos são iniciados. A estimativa é que, no Estado, sejam em torno de 5 milhões. Isso significa que 1,5 milhão já estão digitalizados. Conforme o juiz Johnson, desde 2019, é obrigatório que os processos, quando iniciados, já estejam no sistema eletrônico. O custo do projeto é de R$ 150 milhões, do orçamento do Poder Judiciário.

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Juiz corregedor do TJRS Luiz Antônio de Abreu Johnson concedeu entrevista ao Jornal do Diário nesta quinta-feira

PÓS-ATAQUE HACKER
O juiz corregedor garantiu que nenhum dado foi perdido após o ataque hacker que o o TJRS sofreu em maio deste ano. Foi a maior invasão virtual sofrida pelo Judiciário gaúcho. A digitalização, contudo, teve a agilidade afetada.

- O impacto maior é no atraso do andamento. É de deixar a sociedade tranquila sobre os dados. Não houve perdas, tínhamos backups, e os sistemas estão todos no ar. A sociedade não perdeu nada. Os processos eletrônicos no sistema e-proc, desde 2019, não foram atingidos, e os dados dos processos de papel também não - assegurou.

O ataque é investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos de Porto Alegre. O caso corre sob segredo de justiça.

NOVOS CONCURSOS
Segundo Johnson, há um déficit de servidores para o trabalho de digitalização dos processos. Ele estima que a deficiência seja de 30% dos cargos criados em lei.

- Para as comarcas, são dois cargos: analista de nível superior e técnico de nível médio. Assim que aprovado, o Poder Judiciário, além de nomear uma quantidade razoável de servidores, abrirá novos concursos - afirma o juiz.

Atualmente, um concurso já está em curso. Um novo processo poderá ser aberto depois que o plano de carreira for aprovado. Com isso, cerca de 3 mil vagas serão ofertadas.